Como consultar antecedentes criminais pelo CPF ou nome

A forma mais comum de saber se uma pessoa possui antecedentes criminais é consultar fontes públicas, como a Secretaria da Segurança Pública (SSP), por exemplo. Mas e quando você possui apenas o nome ou CPF de uma pessoa? Veja algumas saídas..

Provavelmente, em algum momento você já passou pela fase de contratação em uma empresa. Durante este processo, seja como candidato ou como recrutador, você já deve ter percebido que muitas empresas solicitam a certidão de antecedentes criminais ou algum outro tipo de dado pessoal que será utilizado para realizar essa verificação. 

Mas você sabe a razão disso ou como realizar essa consulta? Esse tipo de checagem é de extrema importância para sua empresa, auxiliando na garantia de segurança e proteção dela assim como também na manutenção de sua reputação e imagem. Além disso, essa solicitação direta ao candidato, muitas vezes ocorre de maneira incorreta, pelo fato de desconhecermos as maneiras legais e as fontes corretas de checagem.

Antecedentes criminais: O que é essa verificação?

Quando uma empresa vai realizar uma contratação ou parceria é de suma importância que ela conheça bem o perfil da pessoa com quem está se relacionando. Isso porque, ao conhecer bem esta figura, a organização assegura a compatibilidade do perfil dela com sua cultura organizacional e, também, a proteção de dados, informações e um bom posicionamento com a sociedade. 

Sob esse viés, um dos meios de garantir isto é a verificação de antecedentes criminais. De forma simplificada, a checagem de antecedentes criminais é um processo em que registros criminais de uma pessoa são consultados e agrupados em um documento. Assim, é possível checar se seu novo colaborador, parceiro ou cliente têm algum tipo de problema com a justiça que venha prejudicar sua organização. 

Qual a importância de verificar antecedentes criminais?

Esse tipo de consulta torna-se indispensável para sua empresa por algumas razões. Entre elas, podemos citar:

• Garantia da confidencialidade de informações
• Segurança de dados e informações
• Prevenção as fraudes e golpes
• Fortalecimento do compliance de sua empresa
• Ajuda na tomada de decisão de contratação ou parceria.

Isto visto que, ao consultar a verificação de antecedentes criminais de seu colaborador, parceiro ou cliente, você tem acesso à infrações e atos ilícitos que eles venham a ter cometido.

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Portanto, também tem acesso ao risco e possíveis divergências que podem ocorrer, ou não, ao fechar um contrato com esta pessoa.

Também torna-se benéfico para o candidato ou cliente, visto que as pessoas com quem você se relaciona comercialmente ou no ambiente de trabalho foram verificadas.

Assim, sabe-se que o ambiente e as interações são compostas por pessoas confiáveis. Isto constrói um clima organizacional muito mais transparente e seguro para todos.

Apesar de um pouco restrita, o próprio TST (Tribunal Superior do Trabalho), assim como outros órgãos, recomenda a realização de consultas de antecedentes em alguns casos específicos como, por exemplo:

• Cuidadores de menor ou pessoas idosas e com algum tipo de deficiência;
• Instituições que lidem com menores;
• Vigilantes de segurança;
• Bancários;
• Motoristas de cargas e de rodovias;
• Trabalhadores que têm acesso a informações sigilosas;
• e funcionárias domésticas.

Além disso, essa verificação é permitida e 100% compliant com a LGPD. Isto significa que os dados e informações extraídos como resultados desta consulta não são classificados como sensíveis e, portanto, respeitam a Lei Geral de Proteção de Dados.

O atestado criminal como exigência da empresa

Como visto, é de extrema importância consultar os antecedentes criminais de parceiros e futuros clientes colaboradores a fim de promover segurança e transparência na organização.

Algumas empresas, entretanto, acabam por constranger ou intimidar a pessoa ao requisitar o atestado de antecedentes. Tal fato ocorre pois o agente de consulta não realiza a pesquisa em diversas fontes, como seria o mais adequado. Dessa forma, com uma consulta automatizada, por exemplo, é possível pesquisar através de dados simples como nome e CPF.

Com isso, esse meio torna-se mais respeitoso e coerente. Isso evita que a empresa acabe praticando ações discriminatórias e até mesmo estrague sua construção, envolvendo-se em problemas jurídicos e legislativos. 

Leia também: Listas restritivas: 10 exemplos nacionais e internacionais

Formas de realizar a consulta de antecedentes criminais

Existem diversas formas de realizar a verificação de antecedentes em seu RH ou órgão de checagem. Entretanto, duas delas são as maneiras mais praticadas e comuns de consultar esses dados.

São elas: a consulta de antecedentes realizada de forma manual e a consulta de antecedentes automatizada. Esta primeira funciona bem, mas demanda mais tempo e trabalho. Em contrapartida com a segunda forma que, por ser automatizada, ocorre durante um período de tempo bem menor e gera resultados mais completos e confiáveis. 

1. Como consultar antecedentes criminais de forma manual

É possível verificar de forma manual os antecedentes criminais de uma pessoa por meio de pesquisas onlines em sites do governo ou de modo presencial, acessando alguma instituição pública. 

Dessa forma, a pessoa responsável pela checagem deve acessar alguns portais e preencher formulários de informações para ter acesso aos dados. Isso ocorre, por exemplo, em fontes como os sites da Secretaria da Segurança Pública e do Departamento da Polícia Federal, ambos bem parecidos, variando apenas na quantidade de número de informações requisitadas nos formulários. 

Caso seja necessário, o consultor ainda deverá ir até um fórum criminal, que funciona exclusivamente de maneira presencial, solicitar a certidão de antecedentes. Neste caso, a pesquisa torna-se ainda mais lenta dependendo do andamento e funcionamento do órgão.

Desta forma, podemos perceber que, por mais que essa checagem manual funcione e gere resultados, ela pode não ser a melhor escolha dependendo do número de consultas necessárias. Além disso, se você precisa de informações mais detalhadas, a consulta manual não te ajudará ou, até gerará estes resultados, mas em um tempo bem mais longo. 

2. Como consultar antecedentes criminais de forma automatizada

Como já citado, a forma de consulta de antecedentes criminais realizada de forma automatizada tem muito mais vantagens. Outro ponto importante é que essa maneira é feita de forma rápida, em poucos minutos, a verificação automatizada permite encontrar um maior número de informações.

E, mais do que isso, informações completas, seguras e analisar diversos tipos de fontes de dados como Tribunais de Justiça estaduais, Justiça Federal 1ª e 2ª instância, Banco de Mandados de Prisão e ministério público, instantaneamente. 

Com  isso, além de resultados mais absolutos e eficientes, esse estilo de checagem torna-se mais viável, econômico e vantajoso para quem realiza um grande volume de buscas mensais ou ainda para organizações que buscam ter acesso a resultados mais verídicos e densos para direcionar a tomada de decisões e prevenir riscos suscetíveis à empresas.  

Veja mais sobre em Background Check para contratações.

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Nossa solução de antecedentes criminais funciona através de uma varredura automática e rápida, realizada por nossos sistemas,  em todos os tribunais federais e TJ’s estaduais de todo o país. Isso ocorre através da checagem de mais de 200 fontes de consulta em primeira e segunda instância que geram resultados completos e muita confiança. 

Isso porque esses resultados passam por um processo de inteligência artificial que classifica o nível e define qual tipo de risco, revelando detalhes como partes envolvidas, status de andamento, tipo de crime, datas, trânsito em julgado e outras informações sobre os processos encontrados no nome da pessoa verificada. 

Para saber mais sobre essa solução e como ela pode auxiliar seu trabalho e sua empresa na garantia do compliance e tomada de decisão, solicite uma demonstração.

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